Decisão judicial obriga SUS a custear cirurgia de mudança de sexo

Procedimentos cirúrgicos a cirurgia de transgenitalização ou de mudança de sexo.

Lei que garante distribuição de anti-retrovirais pelo SUS completa 10 anos

Hospital e médico condenados por cobrança de cirurgia realizada pelo SUS

Os réus interpuseram Apelação Cível contra sentença da Justiça de 1º Grau, que julgou procedente os pedidos formulados na ação indenizatória da autora.

Suspensas liminares que permitiam reajustes no pagamento de prestadores de serviços ao SUS

Pacientes do SUS em Carazinho poderão pagar diferença para ter melhor atendimento

SUS: Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 e recentes modificações.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado, consultor jurídico, palestrante e professor universitário. Autor de centenas de publicações jurídicas na Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no prelo. Endereços eletrônicos: http://spaces.msn.com/members/direitopublico/ [email protected] [email protected]; [email protected];

Tramitam na Justiça mais de 300 ações de reajuste da tabela de serviços do SUS

Nilson Naves mantém decisões que autorizam reajuste da tabela de serviços prestados ao SUS

autorizam 15 instituições a reajustarem a tabela de serviços prestados ao Sistema Único de Saúde (SUS).

Município e Estado devem providenciar cirurgia

Tribunal determinou ao município e ao estado de MT a realização de cirurgia em um paciente do SUS

Complexidade do SUS em hospitais particulares: avanço histórico ou cortina de fumaça jurídica?

atendido pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em hospitais da rede privada trouxe esperança e certa dose de tranquilidade para a população

Planos de saúde sem PS e o risco de ainda mais sobrecarga ao SUS

A proposta da ANS para planos de saúde sem PS gerou críticas do MPF, que alerta para sobrecarga no SUS e riscos para a saúde do beneficiário

Incapacidade invisível: o SUS não ajuda e o INSS não reconhece?

Advogada previdenciarista revela as frustrações e injustiças no processo de laudos médicos do INSS, afetando trabalhadores doentes e suas batalhas pela justiça

São Paulo começa distribuição gratuita da cannabis medicinal pelo SUS em maio

Pacientes que sofrem de síndromes raras serão os primeiros a receber o medicamento

DF deve fornecer remédio não cadastrado pelo SUS a portadora de esclerose múltipla

Cabe recurso da sentença.

STJ nega pedido de suspensão do exercício da quiropraxia por terapeutas no SUS

O pedido da ABQ foi feito contra portaria do ministro da saúde que, em 27 de março de 2017, decidiu manter fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais como profissionais capacitados para a prática da quiropraxia.

Hospital é condenado pela Justiça por processar médico que denunciou irregularidades no SUS

O médico receberá R$ 150 mil de indenização por danos morais por ter sofrido ações criminais e cíveis após divulgar uma carta aberta a ex-colegas e funcionários sobre o real motivo de sua demissão.

Mantido bloqueio de recursos de SC por ausência de repasse a hospital conveniado ao SUS

assegurou a continuidade dos serviços prestados pelo Hospital São José ao SUS, descumpriu

Hospitais de Lajeado devem manter atendimento de crianças, adolescentes e idosos pelo SUS

constatação de redução do atendimento desses pacientes pelo SUS nos hospitais de Lajeado, bem como o

AGU impede pagamento de indenização do SUS a paciente que optou por hospital privado

Ações com o objetivo de obrigar o Estado a cobrir despesas com hospital particular ficam prejudicadas caso os autores não comprovem a recusa da rede pública em realizar o atendimento

Advogados evitam que paciente fure fila de espera por cirurgia no SUS sem comprovar urgência

(SUS) para se submeter a uma cirurgia antes dos demais usuários da rede pública que aguardavam o procedimento